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Passo a Passo para Transferir a Propriedade de um Veículo
Transferir a propriedade de um veículo é um processo que exige a realização de alguns procedimentos legais. Para ajudar você a entender cada etapa e evitar complicações, preparamos este guia completo. Seguindo este passo a passo, o processo de transferência será simples e rápido.
1. Verifique os Documentos do Veículo
Antes de começar o processo de transferência, verifique se todos os documentos do veículo estão em dia. Isso inclui:
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV): Certifica que o veículo está licenciado.
- Certificado de Registro de Veículo (CRV): Também chamado de DUT, este documento é fundamental para a transferência.
- IPVA pago: Certifique-se de que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está quitado.
- Multas pendentes: Verifique se o veículo tem multas pendentes, pois elas devem ser quitadas antes de transferir a propriedade.
Dica: Utilize os sites do Detran do seu estado para consultar a situação do veículo.
2. Preencha o CRV (DUT) com os Dados do Comprador
No verso do Certificado de Registro do Veículo (CRV), preencha corretamente os dados do comprador, como nome completo, CPF/CNPJ, endereço e o valor da venda. Esse documento deverá ser assinado tanto pelo vendedor quanto pelo comprador, e a assinatura deve ser reconhecida em cartório.
- Atenção ao preenchimento: Qualquer erro ao preencher o DUT pode gerar complicações e atrasos na transferência.
- Reconhecimento de firma: Ambas as partes devem reconhecer firma em cartório, garantindo a autenticidade das assinaturas.
3. Agende a Vistoria do Veículo
A vistoria é obrigatória para garantir que o veículo está em condições de uso e que não sofreu modificações indevidas. Em muitos estados, a vistoria é feita pelo próprio Detran ou por empresas credenciadas.
- O que é verificado: As condições gerais do veículo (lataria, pneus, vidros) e se os números do chassi e motor batem com os documentos.
- Documentos necessários: Leve o CRV e a CNH ou RG no dia da vistoria.
Dica: Certifique-se de que o veículo está em boas condições antes de agendar a vistoria, para evitar que ele seja reprovado.
4. Pague as Taxas de Transferência
Após a vistoria, será necessário pagar as taxas de transferência e, em alguns estados, a taxa de emissão de um novo CRV. Os valores variam de acordo com o estado. No Detran, você pode gerar a guia de pagamento (GARE, GRD ou similar) e pagar em bancos conveniados.
- Guia de transferência: O valor médio da taxa de transferência gira em torno de R$ 150 a R$ 300, dependendo do estado.
- IPVA e multas em aberto: Caso existam débitos, eles deverão ser pagos juntamente com a taxa de transferência.
5. Entregue a Documentação no Detran
Com a vistoria aprovada e as taxas pagas, o próximo passo é ir ao Detran ou a um posto de atendimento autorizado para entregar a documentação. Leve consigo:
- CRV (DUT) preenchido e com firma reconhecida.
- Laudo da vistoria veicular.
- Comprovante de pagamento das taxas.
- Documentos pessoais (CNH ou RG e CPF).
Dica: Em alguns estados, é possível agendar o atendimento no Detran online, agilizando o processo.
6. Receba o Novo CRV (DUT)
Após a análise da documentação, o Detran emitirá um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) em nome do comprador. Esse documento é essencial para a comprovação da nova titularidade do veículo.
- Prazo: O prazo para receber o novo documento varia de estado para estado, mas geralmente fica entre 5 a 10 dias úteis.
- Multas por atraso: Caso a transferência não seja realizada em até 30 dias após a venda, o comprador pode receber uma multa por atraso.
7. Conclusão
Após seguir todos os passos acima, o veículo estará oficialmente transferido para o novo proprietário. A transferência de propriedade é um processo importante e obrigatório, evitando problemas futuros, como multas e dívidas não pagas.
Dica final: Se não tiver tempo ou se o processo parecer muito burocrático, considere contratar um despachante especializado para cuidar de todo o procedimento. Ele poderá economizar tempo e evitar complicações.